Faculdade Alfa | Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

Objetivo

O curso Direito Penal e Processo Penal compreende os estudos a respeito da evolução histórica e normativa desta área, além das influências constitucionais no Processo Penal e da relação deste com os demais ramos do Direito. Nesse sentido, o curso apresenta os conceitos e princípios fundamentais que regem o Processo Penal, incluindo os considerados como direitos e garantias constitucionais. Além disso, o curso demonstra aspectos importantes sobre a evolução histórica do Direito Penal, compreendendo como ocorreu a estruturação das leis penais como conhecemos, e sobre os princípios gerais do Direito Penal, para que o profissional compreenda seu conceito e aplicabilidade frente às normas penais brasileiras.

Metodologia

O curso a distância possui uma metodologia de ensino contemporânea, dinâmica e interativa. Esse método estimula a construção do seu conhecimento, por meio de diversos recursos como: vídeos, fóruns, chat com tutores e estudo de casos. São realizados encontros presenciais obrigatórios no polo de ensino para a aplicação de provas ou atividades práticas previstas. Tudo mediante uma agenda pré-estabelecida.

Público-Alvo

O curso destina-se aos profissionais com formação superior em Direito, que pretendem aperfeiçoar os conhecimentos nesta área.

Grade

NÚCLEO COMUM

  • Metodologia da Pesquisa Científica – 40 Horas
  • Metodologia da Educação à Distância – 40 Horas
  • Relações Humanas e Ética Profissional – 40 Horas
  • Planejamento de Carreira – 40 Horas

NÚCLEO ESPECÍFICO

  • Direito Processual Penal – 60 Horas
  • O Conceito, Classificação e as Características da Norma Penal Brasileira – 60 Horas
  • Processo Penal: fontes, função e princípios fundamentais – 60 Horas
  • Crimes contra a Administração Pública – 60 Horas
  • Trabalho de Conclusão de Curso – 20 Horas

Amparo Legal

Ofertado na modalidade de extensão universitária com vistas à obtenção de certificado de pós-graduação por convalidação de competência de acordo com:

  • LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 47, §2°.
  • Resolução n° 1, de 08 de junho de 2007 alterada pela Resolução n° 5, de 25 de setembro de 2008: Art. 1º
  • Resolução nº 02, de 1º de julho de 2015: Art. 1º
  • Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 alterada pela Portaria Normativa nº 23, de 01 de Dezembro de 2010: Art. 45
  • Nota Técnica nº 388/2013 republicada em 10 de abril de 2015.
INFORMAÇÕES GERAIS
Matrícula:
R$ R$ 150,00
Valor do investimento:
de 15x de R$ 164,28
por até 15x de R$ 131,43

(valor para pagamento até o 5º dia útil do mês vigente)**

Duração do Curso:
6 a 18 meses