Faculdade Alfa | Direito Penal Das Penas

Direito Penal Das Penas

Objetivo

O curso Direito Penal – Das Penas compreende os estudos a respeito da evolução histórica e normativa desta área, além das influências constitucionais. Nesse sentido, o curso apresenta os conceitos e princípios fundamentais que regem o Processo Penal, como aplicação da Lei Penal incluindo os considerados como direitos e garantias constitucionais. Além disso, o curso demonstra aspectos importantes sobre a evolução histórica do Direito Penal, e por fim apresentem um estudo aprofundado das Leis e suas aplicações, compreendendo desde sua aplicação até o seu cumprimento, para que o profissional compreenda seu conceito e aplicabilidade frente às normas penais que dispõe sobre as penas brasileiras.

Metodologia

O curso a distância possui uma metodologia de ensino contemporânea, dinâmica e interativa. Esse método estimula a construção do seu conhecimento, por meio de diversos recursos como: vídeos, fóruns, chat com tutores e estudo de casos.
São realizados encontros presenciais obrigatórios no polo de ensino para a aplicação de provas ou atividades práticas previstas. Tudo mediante uma agenda pré-estabelecida.

Público-Alvo

O curso destina-se aos profissionais com formação superior em Direito, que pretendem aperfeiçoar os conhecimentos nesta área.

Grade

NÚCLEO COMUM

  • Metodologia da Pesquisa Científica – 40 Horas
  • Metodologia da Educação à Distância – 40 Horas
  • Relações Humanas e Ética Profissional – 40 Horas
  • Planejamento de Carreira – 40 Horas

NÚCLEO ESPECÍFICO

  • Do Direito Penal e da Interpretação da Lei – 70 horas
    Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal. Leis penais no tempo e no espaço Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal.
  • Das Penas e suas Aplicações – 60 horas
    Das penas. Circunstancias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e diminuição. Aplicação da pena. Do cálculo da pena de multa e sua execução
  • Da Execução Penal – 70 horas
    Lei de execuções penais – LEP. Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
    Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remição
  • Dos Efeitos da Pena – 70 horas 
    Efeitos da condenação. Medidas de Segurança. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena
  • Trabalho de Conclusão de Curso – 20 horas 
    Projeto de pesquisa. Problema de pesquisa e problematização. Objetivos gerais e específicos. Tipos de pesquisa: bibliográfica; documental e empírica. Coleta de dados. Instrumentos de coleta de dados. Relatório de pesquisa.

Amparo Legal

Ofertado na modalidade de extensão universitária com vistas à obtenção de certificado de pós-graduação por convalidação de competência de acordo com:

  • LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 47, §2°;
  • Resolução n° 1, de 08 de junho de 2007 alterada pela: Resolução n° 5, de 25 de setembro de 2008: Art. 1º;
  • Resolução nº 02, de 1º de julho de 2015: Art. 1º;
  • Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 alterada pela Portaria Normativa nº 23, de 01 de Dezembro de 2010: Art. 45;
  • Nota Técnica nº 388/2013 republicada em 10 de abril de 2015.

 

INFORMAÇÕES GERAIS
Matrícula:
R$ 120,00
Valor do investimento:
de 18x de R$ 195,00
por até 18x de R$ 162,50

(valor para pagamento até o 5º dia útil do mês vigente)**

Duração do Curso:
580 horas