Regime Escolar
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Regime Escolar

 

O processo de avaliação está disciplinado no Regimento da Faculdade Alfa, no TÍTULO IV – DO REGIME ESCOLAR, CAPÍTULO VI, envolvendo normas sobre a avaliação do Desempenho Escolar.

 

CAPÍTULO VI – Da Avaliação do Desempenho Escolar

 

Art. 85 A avaliação do desempenho escolar é feita por disciplina, incidindo sobre a frequência e o aproveitamento dos conteúdos ministrados em cada uma delas.

Parágrafo único: Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e de outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

Art. 86 A frequência às aulas e a participação nas demais atividades escolares são direitos e deveres dos alunos e os serviços educacionais prestados, nos termos estabelecidos em contrato firmado entre as partes, são permitidos apenas aos alunos regularmente matriculados.

  • 1º Independente dos demais resultados obtidos, será reprovado, na disciplina, o aluno que não obtiver, nas aulas e nas demais atividades programadas, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).
  • 2º É dado tratamento excepcional para alunos amparados por legislação específica, em caso de enfermidades ou gestação, sendo-lhes atribuídos, nesses casos, como compensação das ausências às aulas, exercícios domiciliares supervisionados com acompanhamento do coordenador de curso e de seus respectivos professores, segundo normas estabelecidas pelo conselho acadêmico-administrativo, nos seguintes termos:
  1. em caso de doença específica amparada pela legislação, o interessado deve requerer imediatamente ao início de sua enfermidade, por si ou seu preposto, a fim de possibilitar que lhe seja atribuído o competente procedimento referente aos exercícios domiciliares;
  2. a concessão do benefício é dada a partir da data do protocolo na secretaria da instituição;
  3. não são aceitos requerimentos após decorrido o prazo dado pelo laudo médico, ou seja, após a reabilitação do interessado, exceto nos casos de força maior, a critério do diretor geral;
  4. no caso de gestante, o período de concessão do benefício depende do laudo médico, entretanto, após o período indicado pelo médico responsável, os requerimentos não serão aceitos;
  5. o requerimento solicitado, para a concessão dos citados benefícios, deve ser instruído com o competente laudo médico;
  6. aceito o pedido, os trabalhos domiciliares devem ter aprovação do coordenador de curso correspondente e estão sujeitos às normas gerais do planejamento didático do curso;
  7. no caso de dependências e de adaptações, a coordenação de cada curso, juntamente com seus professores, organizará, para cada aluno, planos de estudo dos quais constarão orientações para a elaboração de trabalhos e para a realização de provas.

Art. 87 O aproveitamento escolar é avaliado por meio do acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos nos exercícios escolares, provas e possíveis exames.

  • 1º Compete ao professor da disciplina elaborar exercícios e atividades escolares sob forma de leituras, relatórios, consultas, pesquisas e demais trabalhos, bem como julgar e registrar os resultados.
  • 2º Os exercícios escolares e outras formas de verificação do aprendizado previstas no plano de ensino da disciplina, sob forma de avaliação, visam à avaliação do aproveitamento escolar do aluno e de construção do seu conhecimento.

Art. 88 A cada avaliação de aproveitamento, é atribuída uma nota expressa em grau numérico de ZERO a DEZ, com uma casa decimal.

  • 1º A média das notas de avaliações será apurada em pontos e meios pontos; no cálculo de cada disciplina, o arredondamento para maior ou para menor obedecerá ao seguinte critério:
  1. as frações decimais 0,1 e 0,2 deverão ser reduzidas para 0,0;
  2. as frações decimais 0,3 e 0,4 deverão ser elevadas para 0,5;
  3. as frações decimais 0,6 e 0,7 deverão ser reduzidas para 0,5;
  4. as frações decimais 0,8 e 0,9 deverão ser elevadas para 1,0.
  • 2º Haverá, durante o semestre letivo, no mínimo, 02 (duas) provas regimentais individuais, cujas notas poderão ser complementadas com trabalhos práticos.

Art. 89 Atendida a exigência do mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência às aulas e demais atividades, o aluno é considerado aprovado na disciplina quando obtiver média geral de aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete) inteiros.

  • 1º O aluno que obtiver média geral de aproveitamento maior ou igual a 4, 0 (quatro) inteiros e menor que 7,0 (sete) inteiros deverá prestar exame final na respectiva disciplina.
  • 2º O aluno que estiver prestando exame final, para aprovação, deverá obter, no mínimo, média final igual ou maior que 6,0 (seis) inteiros entre sua média geral de aproveitamento e a nota do exame, aplicando-se o arredondamento constante das alíneas a, b, c e d do § 1º do Art. 88.
  • 3º As disciplinas práticas, de projetos ou de caráter experimental, em função da não-aplicabilidade de exame final, terão sua forma de avaliação definida em norma específica aprovada pelo conselho acadêmico-administrativo.
  • 4º Estará reprovado na disciplina o aluno que não obtiver:
  1. frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) às aulas e demais atividades;
  2. média geral de aproveitamento inferior a 4,0 (quatro inteiros);
  3. média inferior a 6,0 (seis) inteiros após o exame final.

Art. 90 A média geral de aproveitamento será obtida por meio da média aritmética das médias parciais de provas e trabalhos escolares realizados nas várias etapas do período letivo.

Parágrafo único. Entende-se por exame a prova que será realizada após o término de período letivo, em que será atribuída ao aluno nota de ZERO a DEZ, com uma casa decimal, para os alunos inclusos no § 1º do Art. 88.

Art. 91 O aluno reprovado em disciplinas do módulo cursado, poderá cursá-las em regime especial de dependência, conforme o estabelecido na alínea g do § 2º do Art. 86.